Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta plataforma de gestão de clínicas médicas e estéticas é desenvolvida e operada por Jonas Freire ("nós", "nosso" ou "Operador"), desenvolvedor independente, com sede no Rio de Janeiro / RJ — Brasil. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail, telefone e senha (armazenada de forma criptografada).
• Dados da clínica: nome fantasia, CNPJ (quando aplicável), endereço, logotipo e URL pública escolhida.
• Dados de pacientes: nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, endereço, histórico de consultas e prontuários eletrônicos inseridos pelos operadores da clínica.
• Dados de uso: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas, horários de acesso e logs de atividade.
• Dados financeiros: histórico de pagamentos e plano de assinatura contratado (dados de cartão são tratados exclusivamente pela processadora de pagamentos, nunca por nós).
• Dados sensíveis de saúde: informações clínicas inseridas no prontuário eletrônico pelos profissionais de saúde responsáveis, tratadas com nível elevado de proteção.

3. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados para:

• Criar e gerenciar sua conta e a conta de sua clínica;
• Fornecer e melhorar os serviços da plataforma;
• Processar pagamentos e emitir faturas;
• Enviar comunicações transacionais (confirmações de agendamento, lembretes e alertas do sistema);
• Enviar comunicações de marketing e novidades (apenas com seu consentimento, podendo ser canceladas a qualquer momento);
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal do tratamento

O tratamento de dados é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para fornecer os serviços contratados;
• Consentimento (art. 7º, I): para comunicações de marketing e tratamento de dados sensíveis de saúde;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise de uso, segurança e melhoria da plataforma;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para fins fiscais e regulatórios.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los apenas com:

• Provedores de infraestrutura: Supabase (banco de dados e autenticação) e Vercel (hospedagem), todos operando com contratos de proteção de dados adequados;
• Processadoras de pagamento: para processar transações financeiras, seguindo os padrões PCI-DSS;
• Serviços de comunicação: para envio de e-mails transacionais e mensagens via WhatsApp, conforme configurado pela clínica;
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, decisão judicial ou regulação aplicável.

6. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil e/ou nos Estados Unidos, com criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256). Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com as melhores práticas de segurança da informação, incluindo controle de acesso por funções, autenticação segura e auditoria de atividades.

Dados de prontuário eletrônico são considerados dados sensíveis de saúde e recebem camadas adicionais de proteção e isolamento por clínica (multi-tenancy com Row Level Security).

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo período necessário para a prestação dos serviços e pelo prazo mínimo exigido por lei (ex.: registros fiscais por 5 anos; prontuários médicos por no mínimo 20 anos, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007). Após o encerramento da conta, os dados são anonimizados ou excluídos, salvo obrigação legal de retenção.

8. Seus direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização ou exclusão: quando os dados forem desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente;
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse;
• Informação sobre compartilhamento: conhecer as entidades com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail jonas.freire2024@gmail.com ou via WhatsApp (21) 92002-7371. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Cookies e rastreamento

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma (sessão autenticada) e cookies analíticos para entender o uso do sistema. Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros. Ao continuar usando a plataforma, você concorda com o uso de cookies essenciais.

10. Menores de idade

A plataforma é destinada a profissionais e clínicas de saúde maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade como usuários da plataforma. Dados de pacientes menores de idade inseridos no prontuário são de responsabilidade do profissional de saúde que os inseriu.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando realizarmos alterações materiais, notificaremos você por e-mail ou por aviso destacado na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

O responsável pela proteção de dados pode ser contatado pelo e-mail jonas.freire2024@gmail.com.